GOVERNO INFRENTA IMPASSES À DUAS SEMANAS DO RECESSO
Com a chegada do recesso parlamentar marcado para o dia 18 de julho, o governo federal corre contra o tempo para destravar projetos prioritários no Congresso. Restam apenas duas semanas de articulação intensa antes da pausa. 🗣️ PTC Diz: É nesses momentos de “correria” que a população precisa ficar mais atenta. O que for aprovado […]
REFORMA TRIBUTÁRIA E O DIREITO DAS PcDs EM DEBATE NO STF
O Supremo Tribunal Federal está analisando duas ações diretas de inconstitucionalidade que discutem como a reforma tributária pode impactar as pessoas com deficiência. A ANAPcD atuou diretamente no caso, apresentando argumentos para que os direitos conquistados não sejam prejudicados. 🗣️ RESUMO RESUMO PTC : Direito adquirido não é favor, é conquista. A PTC está de […]
PROJETO DE LEI FORTALECE INCLUSÃO DE PcDs NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
Um novo Projeto de Lei, de número 3186/2026, construído com a participação da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, foi encaminhado ao Congresso e promete reforçar as políticas de inclusão dentro do funcionalismo público federal. A proposta visa ampliar a acessibilidade e garantir que pessoas com deficiência tenham mais oportunidades nos cargos públicos. […]
